Na última semana a Samarco deu sequência no Processo de Licenciamento Ambiental para a concessão das licenças do Complexo de Germano, suspensas após o rompimento da Barragem de Fundão. Foram realizadas três audiências públicas: em Matipó (6/12), Mariana (7/12) e Ouro Preto (11/12), com a participação de cerca de 2.500 pessoas. Nas audiências, foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os estudos contemplam a regularização das estruturas existentes, das obras emergenciais realizadas na área de barragens da Samarco e da adoção de soluções para o tratamento de rejeitos. Clique aqui e conheça o vídeo do projeto apresentado para a retomada da empresa.
Estiveram presentes nas audiências os prefeitos das cidades de Matipó, Mariana e Ouro Preto, as comunidades dos municípios, fornecedores, representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra), de sindicatos e de empresas contratadas, associações de moradores, ONG´s, entre outras entidades da sociedade civil.
Caso queira ver o vídeo das Audiências na íntegra, acesse os links abaixo:
Obtenção da LP + LI no Licenciamento da Cava de Alegria Sul
Ainda na segunda-feira (11/12) foram aprovadas na 17ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) por 11 votos a 1, as licenças prévia (LP) e de instalação (LI) do Sistema de Disposição de Rejeitos da Cava de Alegria Sul. Tais licenças foram emitidas com mais quatro condicionantes, além das estabelecidas anteriormente pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Após a emissão das licenças a Cava passará por uma etapa de preparação estimada em seis meses, quando então será requerida a licença de Operação (LO).
Retomada das operações
Essas licenças (LP e LI), juntamente com o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC), permitirão que a Samarco volte a produzir de forma gradual, com 26% de sua capacidade. Após as audiências, o Licenciamento Operacional Corretivo segue os passos convencionais e atualmente encontra-se em fase de avaliação pelos órgãos competentes. Dessa forma, não há um prazo estimado para o encerramento do processo e, consequentemente, para o retorno das operações.