Por Eduardo Moreira, gerente-geral de Projetos e Retomada da Samarco
O setor minerário tem o desafio e o compromisso de evoluir na descaracterização de suas barragens de rejeito alteadas a montante com base nos aprendizados dos últimos anos e a partir da adoção de novas tecnologias, aliadas às melhores práticas de engenharia, sobretudo, em relação à segurança de suas estruturas. Para a Samarco, a segurança é um valor inegociável e a empresa avança rumo à descaracterização da barragem e cava do Germano, localizadas no Complexo de Germano, em Mariana (MG).
O projeto foi apresentado aos órgãos competentes, em 2019, e prevê que a descaracterização se dará em três etapas, divididas em um cronograma técnico adequado e seguro, de acordo com a legislação vigente e normas nacionais e internacionais estabelecidas. A primeira etapa tem como objetivo garantir a estabilidade de longo prazo das estruturas; a segunda contempla a implantação de um sistema para drenagem superficial robusto, e a terceira será a reconformação e a revegetação da área, não havendo mais a formação de lagos permanentes.
A descaracterização é um processo complexo, uma forma de reintegrar a estrutura ao meio ambiente e possui desafios específicos que são observados e tratados de forma contínua. Em estágio avançado, o projeto avança superando os desafios e priorizando a qualidade, a conformidade ambiental e a segurança de nossos empregados e das comunidades que vivem no entorno.
Inativas, nossas barragens em descaracterização não recebem rejeitos desde 2015 e não fazem mais parte de nosso processo produtivo. Todas as estruturas geotécnicas encontram-se estáveis e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana, por um Centro de Monitoramento e Inspeção (CMI), são acompanhadas por auditorias independentes e possuem Declaração de Condição de Estabilidade.
Além da segurança, outro fator motivador para a Samarco no projeto de descaracterização é a contratação de mão de obra, oportunidade de geração de emprego e renda para os municípios nos recebem. Atualmente, cerca de 2.000 trabalhadores diretos e indiretos dedicam-se exclusivamente às atividades de descaracterização. Desse total, cerca de 82% da força de trabalho é garantida por meio de contratação local.
Recentemente, mantendo nosso compromisso em concluir a descaracterização, assinamos o Termo de Compromisso com o Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM). Importante reforçar que demos início às obras antes mesmo da legislação de 2019 e que nosso objetivo é garantir que as intervenções sejam concluídas em um prazo tecnicamente adequado e com uma gestão transparente.
Evoluímos e seguimos adiante após a retomada gradual das nossas operações, em dezembro de 2020, com um novo sistema de disposição de rejeitos e sem a utilização de barragens de rejeitos em nosso processo produtivo. Nossa evolução vai ao encontro do propósito da empresa de fazer uma mineração diferente e mais segura e sustentável.