Sobre a suspensão da homologação do acordo firmado entre a Samarco, seus acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, anunciada ontem, 30 de junho, pelo Superior Tribunal de Justiça, a Samarco informa que pretende recorrer da decisão.
O acordo, assinado entre as partes no último mês de março e homologado em 5 de maio passado, prevê uma série de programas socioambientais e socioeconômicos de recuperação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Samarco esclarece que a decisão não afeta as obrigações contidas no acordo, que continuarão sendo integralmente cumpridas, inclusive no que diz respeito à instituição da fundação de direito privado prevista no documento.